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Estatutos e Regulamentos

Estatutos da FPF

Estatutos da FPF - Versão em inglês
Comunicado Oficial n.º 1 Época 2025/2026

Regimento Assembleia Geral

Regimento da Direção da FPF
Regimento do Conselho de Arbitragem
Regimento do Conselho de Disciplina
Regimento do Conselho de Justiça
Regulamento Eleitoral

Regulamento Disciplinar

Regulamento de Arbitragem
Regulamento do Estatuto Categoria Inscrição Transferência de Jogadores
Regulamento Cartão Branco
Regulamento Clubes Satélite e Equipas B
Regulamento da Prevenção da Violência
Regulamento Certificação de Entidades Formadoras de Futebol e Futsal Feminino 
Regulamento Certificação de Entidades Formadoras de Futebol e Futsal Masculino
Regulamento Licenciamento Clubes para Competições FPF
Normas de Classificação de Arbitragem - Futebol 
Normas de Classificação de Arbitragem - Futsal

Normas de Classificação de Arbitragem - Futebol de Praia 

Regulamento de Autorização e Homologação de Jogos, Torneios e outras Manifestações Desportivas

Regulamento de Agentes de Futebol

Regulamento da Filiação e Participação nas Competições Desportivas

Regulamento para a Integridade

Regulamento de Apoio a Deslocações das Equipas das Regiões Autónomas

Regulamento Antidopagem FPF

Portaria nº 321/2024/1 (DR)

 
Futebol Feminino
Regulamento Taça de Portugal Feminina Generali Tranquilidade
Regulamento Taça da Liga Feminina Placard
Regulamento Supertaça Feminina 
Regulamento Liga BPI
Regulamento CN Feminino II, III e IV Divisão 
Regulamento CN Feminino Sub19 II Divisão 
Regulamento TN Femininas Sub19, Sub17, Sub15 e Sub13 
Regulamento Taça Nacional Feminina Promoção 
Regulamento Liga Feminina Sub19 
 
Futebol Masculino
Regulamento Liga 3 Placard
Regulamento Taça de Portugal Generali Tranquilidade
Regulamento Supertaça Cândido Oliveira
Regulamento Campeonato de Portugal 
Regulamento CN Sub19, Sub17 e Sub15 da I e II Divisão 
Regulamento Liga e Taça Revelação
 
Futsal Feminino
Regulamento Liga Feminina Placard, CN II Divisão e CN Sub19 Feminino Futsal 
Regulamento Taça de Portugal Feminina Futsal Placard
Regulamento Supertaça Feminina Futsal Placard

Regulamento Taça da Liga Feminina Futsal Placard e Taça Nacional Feminina Futsal 

Regulamento Campeonato Nacional Feminino Sub-15 Futsal
 
Futsal Masculino
Regulamento Taça de Portugal Futsal Placard
Regulamento Taça da Liga Futsal Placard
Regulamento Supertaça de Futsal Placard
Regulamento Liga Placard 
Regulamento CN II e III Divisão Futsal Masculino 
Regulamento CN Sub19 I e II Divisão, Sub17 e Sub15 Futsal Masculino 
Regulamento TN Sub19, Sub17 e Sub15 Futsal Masculino
Regulamento Taça Nacional de Futsal
 
Futebol Praia
Regulamento Campeonato Nacional Feminino Futebol Praia 
Regulamento Campeonato Nacional e Elite Futebol Praia 
Regulamento Taça de Portugal Futebol Praia 
Regulamento Supertaça Futebol Praia 
Regulamento Taça Nacional Futebol Praia
Regulamento Taça Nacional de Formação Futebol Praia
 
Torneios Interassociações
Regulamento Torneio Lopes da Silva 
Regulamento Torneios Interassociações Sub16 e Sub14 Feminino Futebol 11 e 9
Regulamento Torneios Interassociações de Futsal Masculino Sub13 e Sub15, e Feminino Sub17