Representantes nacionais integram Grupo de Trabalho da UEFA. Terceira visita no espaço de um ano ocorreu cinco meses antes do Campeonato Mundial da FIFA 2022.
Representantes da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) estiveram no Catar para discutir a defesa dos direitos humanos, direitos LGBTQI+ e liberdade de imprensa, entre outros temas, tendo mantido reuniões com diversas instituições daquele país, assim como com representantes dos trabalhadores migrantes. Esta visita ocorreu no âmbito do Grupo de Trabalho da UEFA, criado em maio de 2021, que se deslocou ao Catar pela terceira vez.
Durante esta visita, e como sempre o fez, a FPF foi clara na defesa intransigente de todos os direitos humanos, seja dos trabalhadores (locais ou migrantes) ou da comunidade LGBTQI+.
Apesar da prioridade da FPF ser a promoção da prática desportiva, designadamente do futebol, ao longo dos anos tem sido muito mais do que uma federação. A FPF sempre esteve ativa no combate a todo o tipo de discriminações, e fomenta um espírito de solidariedade que a tem distinguido na defesa de causas e na ajuda em situações de necessidade. O programa "Eu Jogo pelos Direitos Humanos", lançado em 2020 em parceria com Amnistia Internacional portuguesa, é um exemplo.
No balanço da visita ao Catar, e sobre as questões dos direitos dos trabalhadores, o Grupo de Trabalho da UEFA reconheceu que foram feitos progressos significativos, refletindo o impacto das alterações legislativas, tal como foi demonstrado nos recentes relatórios da Organização Internacional do Trabalho sobre o Catar. Por exemplo, desde que em 2020 foram introduzidas as novas leis laborais, 242 mil trabalhadores conseguiram mudar de emprego (apenas 18 mil no ano anterior), 280 mil receberam aumentos salariais, 338 empresas foram encerradas no Verão passado por incumprimento, e as doenças relacionadas com o calor diminuíram drasticamente desde 2019, em 400%.
Embora a evolução seja positiva, notou-se que ainda é necessária uma implementação universal. A reunião com os trabalhadores migrantes confirmou que foram feitos progressos, mas salientou uma clara necessidade de apoio jurídico adicional, abrigo para qualquer trabalhador vítima de abusos, bem como serviços de tradução para apoiar os trabalhadores no preenchimento de formulários oficiais e no acesso à informação sobre os seus direitos.
A FPF, no âmbito do Grupo de Trabalho, reuniu-se também com o Comité Supremo do Catar, a Organização Internacional do Trabalho e com representantes de cinco grandes grupos hoteleiros (incluindo o 'Grupo de Trabalho do Setor Hoteleiro’). Neste encontro, foi clarificado que cada hotel no Catar foi auditado pelo menos duas vezes como parte do processo em curso para assegurar o cumprimento da legislação em vigor. As federações participantes no Mundial do Catar 2022 também se comprometeram a efetuar as devidas diligências com todos os principais fornecedores locais, em colaboração com o 'Grupo de Trabalho do Setor Hoteleiro’.
Os direitos LGBTQI+ foram longamente discutidos, e foram dadas garantias de que os adeptos serão recebidos em segurança, de acordo com declarações anteriores de que todos serão bem acolhidos no Catar. O grupo questionou ainda se os funcionários dos hotéis foram informados sobre a necessidade de acomodar todos os hóspedes sem qualquer tipo de discriminação e obteve garantias de que tal era o caso.
A questão do pagamento de indemnizações aos trabalhadores que ficaram feridos foi longamente discutida, incluindo o apelo de várias ONG para a criação de um novo programa. O Grupo de Trabalho acordou o princípio de que qualquer ferimento ou morte em qualquer local de trabalho em qualquer país deveria ser compensado. O Comité Supremo sublinhou os seus atuais procedimentos em matéria de mecanismos de indemnização e a FIFA esclareceu que estão atualmente a ser estudados mais mecanismos de indemnização, tendo-se comprometido a responder às ONG no prazo de três semanas e a manter o Grupo de Trabalho da UEFA informado.
Esta visita demonstrou que estão a ocorrer mudanças no Catar e reconheceu que o Campeonato do Mundo acelerou as mesmas de uma forma positiva. As discussões, contudo, evidenciaram a necessidade de esforços abrangentes, tanto antes como depois do Campeonato do Mundo, para assegurar que o futebol continua a servir de catalisador positivo para a mudança, de acordo com a Visão 2030 do Catar. Os próximos meses antes do arranque do Mundial apresentam novas oportunidades para mudanças importantes e necessárias.
A FPF acredita que o futebol é uma poderosa força de mudança. Mais do que esperança, a FPF, assim como a UEFA, tem a absoluta convicção de que o Mundial de Futebol deixará um precioso legado no Catar. E essa será indiscutivelmente a maior vitória do futebol.
Mais informações sobre a visita do Grupo de Trabalho da UEFA ao Catar:
Presidido pela UEFA, o Grupo de Trabalho da UEFA incluiu representantes superiores das suas associações membros. Todas as reuniões foram realizadas com o total apoio do Comité Supremo para a Entrega e Legado do Catar. O Grupo de Trabalho da UEFA manteve reuniões com as seguintes instituições e personalidades /pessoas:
- Comité Supremo para a Entrega e Legado
- Federação de Futebol do Catar
- Campeonato Mundial da FIFA 2022 Catar LLC
- Grupo de Trabalho do Setor Hoteleiro
- Organização Internacional do Trabalho
- Ministério do Trabalho
- Comité Nacional dos Direitos Humanos
- FIFA
- Trabalhadores migrantes de múltiplas nacionalidades em diferentes setores
- Centro para o Desporto e Direitos Humanos
- Instituto dos Direitos Humanos e das Empresas
Na questão laboral, as experiências individuais mostraram claramente que é necessário um maior conhecimento das novas leis do Catar, tanto por parte dos trabalhadores como dos empregadores. Um modelo proposto para abordar estas questões é o conceito de um Centro de Trabalhadores Migrantes.
O Grupo de Trabalho levantou estas questões junto das instituições relevantes, delineando o apoio às necessidades dos trabalhadores. Embora reconhecendo as medidas existentes já postas em prática pelo Comité Supremo e pelo Ministério do Trabalho, o grupo considerou que este modelo adicional poderia ser complementar. Tanto a FIFA como o Comité Supremo informaram o Grupo de Trabalho de que estão em curso conversações construtivas para abordar estas questões. Os membros do Grupo de Trabalho foram claros ao sublinhar que esta solução deveria acrescentar ainda mais ao legado do Campeonato Mundial da FIFA no Catar.
Registaram-se também progressos significativos no que diz respeito ao desenvolvimento para permitir a criação de Comités Mistos em diferentes setores e comunidades. Foram criados 30 comités que constituirão a base para que a representação dos trabalhadores avance e continuem a impulsionar o progresso no Catar. Foi ainda estabelecido um objetivo de 100 Comités Mistos para o próximo ano.