Disponível a Revista de Direito do Desporto n.º 8

FPF

FPF lançou novo número desta publicação, desta vez respeitante aos meses de maio a agosto de 2021

O volume n.º 8 da Revista de Direito do Desporto, uma iniciativa conjunta da FPF, através da Portugal Football School, e da AAFDL (Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa) Editora, foi lançada esta semana, e respeita aos meses de maio a agosto de 2021.

Neste número, para além das crónicas habituais, sobre legislação e normas desportivas, decisões, bibliografia, notícias e documentos, acolhe-se, no espaço de abertura (As primeiras palavras), de autoria de José Manuel Meirim, uma reflexão sobre o destino do processo disciplinar sumário.

Nos contributos de autores, para além da presença de Jean-Philippe Tricoit (As normas internacionais e europeias aplicáveis ao desportista na qualidade de trabalhador – Em busca da especificidade desportiva em matéria social), a RDD confere espaço às sociedades desportivas, com Miguel Pestana de Vasconcelos (A negociação dos créditos relativos a receitas futuras por parte de uma sociedade anonima desportiva (SAD), ao procedimento disciplinar, por Vasco Cavaleiro (Proteção de dados e legitimação de tratamento no contexto do procedimento sancionatório desportivo), aos seguros, por Ana Brilha (O desporto e os seus seguros em traços gerais), ao registo de jogadores, por Felipe Augusto Loschi Crisafulli (A possibilidade de os clubes de futebol registarem jogadores fora janelas de transferência: o que uma leitura mais atenta dos regulamentos revela) e à formação no futebol, por Andre Gribel (Compensação por formação no futebol).

Assinale-se, por último, um texto sobre o desporto e a ética ( Rui Proença Garcia e Luísa Ávila da Costa, Desporto: hipótese de uma ética universal).

 


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