Declaração de Privacidade FPF

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF), com sede na Avenida das Seleções, 1495-433 Cruz Quebrada – Dafundo, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no presente formulário. O tratamento dos dados pessoais é feito em estrita observância ao Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável a esta matéria. Os dados pessoais recolhidos, a saber: nome, apelido, e-mail, género, data de nascimento, país e localidade, são exclusivamente utilizados para efeitos de votação nos nomeados para a Gala Quinas de Ouro 2021, não podendo exceder a finalidade para a qual foram recolhidos. A base legal para o tratamento dos dados é o consentimento dado pelo titular (artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD, razão pela qual todas as informações pessoais fornecidas são consideradas voluntárias. Não partilhamos os dados pessoais com Terceiros, exceto com o consentimento do titular ou, conforme necessário, para dar cumprimento à finalidade para qual os dados foram fornecidos, quando exigido por lei ou para responder ao processo legal. Por regra, o titular dos dados tem os seguintes direitos em termos de proteção de dados pessoais: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação do tratamento, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Para exercer os seus direitos deverá contactar a FPF através do endereço de e-mail: dpo@fpf.pt, dirigindo-se ao Encarregado da Proteção de Dados para Avenida das Seleções, 1495-433 Cruz Quebrada – Dafundo, Portugal, ou através do formulário de contato disponível em: https://www.fpf.pt/FooterMenu/Contactos/Contactos. O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. A resposta aos pedidos deverá ser prestada, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, salvo se for um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais. Esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos. No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular. Caso assim o entenda, poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O período de tempo durante o qual os seus dados pessoais são conservados é o necessário à finalidade para a qual serão tratados, exceto se, por imposição legal ou regulamentar, seja necessário a conservação por período superior.

A sua privacidade é importante para a FPF e, portanto, os seus dados são armazenados numa base detida e controlada pela FPF, sendo utilizados procedimentos de segurança para ajudar a proteger as suas informações pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados. A FPF tem um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) que presta informação, quando tal lhe for solicitado, sobre as questões relativas ao tratamento e à proteção de dados pessoais, em conformidade com as normas aplicáveis, que pode ser contactado através do e-mail: dpo@fpf.pt . Para obter mais informações sobre as politicas de privacidade da FPF, consulte www.fpf.pt.