Foi publicado esta quarta-feira em Diário da República o decreto-lei que cria estatuto do estudante atleta do ensino superior. Fernando Gomes elogia medida.
Foi publicado em Diário da República, esta quarta-feira, o decreto-lei aprovado pelo Conselho de Ministros a 24 de janeiro de 2019 que cria o estatuto do estudante atleta do ensino superior.
O documento, segundo o próprio Governo pretende, entre outros objetivos, contribuir "para a melhoria da conciliação dos planos de estudo, de treino e de competição de jovens que pretendam um envolvimento em prática desportiva no quadro da organização do desporto no ensino superior".
A medida visa alargar o universo de beneficiários de direitos dos estudantes atletas tais como a alteração da data de exames ou a permissão de faltas.
O anúncio da nova legislação mereceu, em mensagem dirigida ao fpf.pt, o elogio imediato de Fernando Gomes, Presidente da FPF: " A aprovação do estatuto do Estudante Atleta do Ensino Superior é motivo de enorme regozijo para todos os agentes desportivos em Portugal e, em particular, para a Federação Portuguesa de Futebol. Sempre defendemos o reforço da articulação e cooperação no âmbito do desporto entre a escola, as instituições de ensino superior, as federações desportivas e os clubes, e não podemos deixar de felicitar estas medidas de apoio ao desenvolvimento das carreiras duais dos que são, simultaneamente, estudantes e atletas. Gostaria de sublinhar, pela sua importância, as novas medidas específicas de apoio para conciliar a prática desportiva regular com a realização de formação académica superior", explicou.
O líder federativo também sublinhou outras vantagens da da nova lei: "Também gostaríamos de assinalar que este estatuto tem um alcance de largo espectro, uma vez que considera, para efeitos de elegibilidade, os praticantes desportivos em contexto escolar, no ensino superior e num clube. Esta articulação tem elevados benefícios para o desenvolvimento desportivo. Para a FPF, a publicação deste estatuto promove inequivocamente a representação desportiva, representa um incentivo para a prática desportiva regular dos jovens, privilegiando o mérito desportivo e o aproveitamento escolar, e protege o futuro dos nossos atletas”, terminou.