Curso breve "Os Tribunais do Desporto"

Portugal Football School

FPF e Universidade Católica - Escola de Lisboa lançam curso sobre as instâncias que decidem litígios desportivos.

A Federação Portuguesa de Futebol, através da Portugal Football School, e a Faculdade de Direito - Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa lançam esta terça-feira o Curso Breve “Os Tribunais do Desporto”.

Esta formação, cuja coordenação está a cargo de José Manuel Meirim (Presidente do Conselho de Disciplina da FPF), decorrerá entre 14 de outubro e 2 de dezembro, oferecendo aos seus participantes uma visão abrangente sobre os órgãos e entidades que são chamados a resolver os litígios desportivos e evidenciando que a resposta não é única quanto à determinação da competência para tal resolução.

As temáticas a abordar são a pluralidade na resolução dos litígios desportivos, os órgãos jurisdicionais das federações desportivas, os tribunais judiciais, os tribunais administrativos e fiscais, o Tribunal Arbitral do Desporto, o Tribunal do Desporto - a arbitragem voluntária, o Tribunal Arbitral do Desporto - a arbitragem laboral, o Tribunal Arbitral do Desporto - a arbitragem necessária, o Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Para além de José Manuel Meirim, o corpo docente é ainda composto por André Pestana Nascimento (advogado), Ana Taveira da Fonseca (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP), António Frada de Sousa (Escola do Porto da Faculdade de Direito da UCP), Armindo Ribeiro Mendes (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP e advogado), Carla Gonçalves Borges (Advogada), Luís Fábrica (Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP), Luís Pais Antunes (Primeiro Presidente e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto), Marta Vieira da Cruz (Diretora Jurídica da Federação Portuguesa de Futebol), Rui Boticas Santos (advogado) e Tito Crespo (Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol).

Conheça o programa e faça a inscrição para este curso no seguinte link: https://fd.lisboa.ucp.pt/catolica-next-advanced-legal-education/cursos-breves-e-intensivos/curso-breve-os-tribunais-do-desporto

Clique aqui para consultar a brochura do curso


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